Comissões previstas no contrato de trabalho. Alteração do cálculo em cláusula de acordo coletivo. Redução salarial.

A instância regional agiu bem, ao cotejar cláusula da CCT com o fato, apurado em minuciosa perícia contábil, de que a realidade estaria a afrontar o art. 7 º, VI da Constituição, em vez de nele se lastrear, porquanto se teria revelado, concretamente, um modo de transferir para o trabalhador o risco da atividade econômica, reduzindo-lhe o ganho sem qualquer contrapartida.

Aeroviários aceitam proposta e encerram greve

Trabalhadores aceitaram proposta feita pela empresa de reajuste salarial feito pelo IPCA (6,5

PT defende reajuste de 30% a deputados

Rescisão indireta. Mora salarial. Configuração.

Recurso de revista conhecido e provido.

Doméstica que trabalha três dias na semana vai receber mínimo proporcional

Segundo o ministro, a possibilidade de pagar o salário proporcional a quem presta serviços com

Chinaglia nega que reajuste esteja em pauta

Desembargador suspende prisões de secretários

cumprimento da decisão judicial sobre reajuste salarial dos servidores

Associação da Uern e Governo não chegam a um acordo

A Aduern e o Governo do Estado não conseguiram chegar a uma conclusão quanto ao reajuste salarial, e os professores continuam em greve

Justiça determina que metrô opere com capacidade máxima nos horários de pico em BH

metroviários que pretendem reajuste salarial e beneficiário de 6%

Vigilantes receberão dias de greve motivada por descumprimento de sentença

A greve foi motivada pela insistência da categoria econômica em descumprir sentença normativa, no que diz respeito à cláusula de reajuste salarial

'Indenização proporcional ao tempo de serviço' e 'gratificação eventual' estão sujeitas a imposto de renda

Turma rejeitou recurso de um ex-funcionário da Telecom, o qual pretendia que a Receita e a empresa deixassem de recolher IR dos valores recebidos em rescisão contratual

DF aprova novo piso salarial para advogados

Piso salarial será de R$ 2 mil mensais para advogados com jornada de trabalho de quatro horas

TST admite transação de reajuste definido em dissídio coletivo

TST fixa em 10% reajuste dos gráficos de Uberaba (MG)

TST homologa acordo da CBTU: categoria terá reajuste de 10,5%

A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho homologou hoje (14) acordo entre a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e os sindicatos de metroviários e ferroviários de diversos Estados.

TST afasta direito de metalúrgicos capixabas a reajuste de 41,27%

O relator do recurso do sindicato na SDI-1 foi o ministro Luciano de Castilho.

Governo pode recorrer ao STF para manter veto a reajuste

Salário do médico do INSS é proporcional à jornada de trabalho

Decisão em Mandado de Segurança contra ato do Gerente Regional do INSS

Policial aposentado antes de divisão de Estado faz jus a reajuste

unanimidade, determinar que o secretário de Estado de Administração estenda o reajuste salarial

Projeto prevê gatilho salarial para parlamentares